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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 12:10
Ação coletiva. Interesse individual homogêneo.
Legitimidade ativa do ministério público do trabalho. Cortador de cana.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 19:07
Substituição processual. Interesse individual homogêneo.
Legitimidade do sindicato.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Junho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2006 - 12:42
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 18:53
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Julho de 2011 - 11:24
Ação coletiva. Ação individual.
Litispendência.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 14:00
Negado pedido individual de acesso a BR
O TJ julgou inviável o pedido de construção da via de acesso para a BR-381 por constatar que era só de interesse da autora, e não de interesse público
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Janeiro de 2017 - 15:54
Servidor Público Federal. Técnico Administrativo do Ibama. Processo Administrativo Disciplinar
Mandado de Segurança individual.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 10:59
Meio ambiente. Reserva extrativista. Conflito de interesse.
Ante o estabelecido no artigo 225 da Constituição Federal, conflito entre os interesses individual e coletivo resolve-se a favor deste último.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2018 - 11:07
Terceira Turma reconhece cobrança ilegal de tarifas como interesse individual homogêneo
A decisão foi tomada com base nas novas disposições do CPC/2015.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Empresa individual. Exclusão do simples.
Artigo 17, V, da LC 123/2006.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Março de 2005 - 02:00
Direito individual ou dever social?
Rebeca Ferreira Brasil - Bacharela em Direito pela Universidade de Fortaleza
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2009 - 01:00
Simples Nacional - Microempreendedor individual (MEI)
Leonardo Ribeiro Pessoa, Advogado, Professor de Direito Tributário e Empresarial. Email: lpessoa@leonardopessoa.adv.br. Site: www.leonardopessoa.adv.br.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 20:05
Recurso ordinário em mandado de segurança. Quebra de sigilo bancário.
Direito individual não absoluto. Precedentes.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2019 - 10:08
Demora em fila de banco não gera dano moral individual para consumidor, decide Quarta Turma
não lesa o interesse existencial juridicamente tutelado do consumidor.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Maio de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
Mandado de segurança individual. Precatório requisitório.
Descumprimento do parcelamento constitucional. Mora municipal caracterizada.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 15:57
Seguradora deverá arcar com parcelas não pagas por soropositivo participante de consórcio
Por se tratar de um consórcio o interesse do grupo, ao fim e ao cabo vai coincidir com o interesse